Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:30
Encerramento: 13/03/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
Segundo-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
HENRIQUE DOS SANTOS ASSUNTOS PARTICULARES Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
4 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 30
Requerimento Nº 06/2026, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível das Indicações 08/2021, 19/2021 e 03/2022.
Matéria lida

Obs.: Matéria incluída na Pauta da próxima sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 31
Indicação Nº 06/2023, indicando a criação de uma comissão de avaliação de novas ligações de energia elétrica.
Matéria lida

Obs.: Matéria inserida na pauta da próxima sessão.
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Altera o Art.2º da Lei 1279, de 21 de maio de 2019.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.138.682,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
3 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
Projeto de Lei nº. 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.186,66 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis reais).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
4 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 15
Indica a construção de abrigos nos pontos de ônibus.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
5 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 16
Indica a retomada do Programa Municipal para Proteção de Nascentes.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
6 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 17
Indica o fornecimento de transporte universitário até a cidade de Laranjeiras do Sul.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
7 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 18
Indica a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros públicos para animais comunitários e em situação de Rua.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 13
Solicita que o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná através da Secretaria Municipal de Educação crie um Programa que forneça transporte aos professores que atuam na rede pública do Município junto ao transporte escolar, dando assim o fiel cumprimento ao Requerimento Nº 074/2021 de autoria do Vereador Felipe Forgiarini e à Indicação Nº 074/2021 de autoria do Vereador Luis Fernando Vedana.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: REQUERIMNTO APROVADO EM TURNO ÚNICO.
9 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 14
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo remeta à Câmara Municipal dentro do prazo legal estipulado pela Lei Orgânica Municipal (Art. 56, inciso XVI) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores do Município de Saudade do Iguaçu informações.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO EM TURNO ÚNICO.