Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera o Art.2º da Lei 1279, de 21 de maio de 2019.

Projeto de Lei nº. 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.186,66 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis reais).

Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.

Requerimento Nº 06/2026, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível das Indicações 08/2021, 19/2021 e 03/2022.

Indicação Nº 06/2023, indicando a criação de uma comissão de avaliação de novas ligações de energia elétrica.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 07/2023.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023.

Requer a apreciação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei Nº 06/2023 e 07/2023 e do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023.