1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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Altera o Art.2º da Lei 1279, de 21 de maio de 2019.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
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2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
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Projeto de Lei nº. 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.186,66 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
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3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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4 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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5 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 30
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Requerimento Nº 06/2026, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias para o fiel cumprimento o mais breve possível das Indicações 08/2021, 19/2021 e 03/2022.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO PELO PLENÁRIO.
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7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 31
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Indicação Nº 06/2023, indicando a criação de uma comissão de avaliação de novas ligações de energia elétrica.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: INDICAÇÃO APROVADA PELO PLENÁRIO.
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8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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9 - PARECER nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 38
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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10 - PARECER nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 39
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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11 - PARECER nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 40
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 07/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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12 - PARECER nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 41
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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13 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: CELSO GIACOMINI, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 37
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Requer a apreciação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei Nº 06/2023 e 07/2023 e do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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