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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:30
Encerramento: 15/05/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/962503004991630



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT






Expedientes
Documentos Recebidos:

  1. Convite da Comissão de Minas, Energia e Água da Assembleia Legislativa do Paraná para a participação em Audiência Pública: “Paraná trifásico e energia elétrica no Sudoeste”, a se realizar no dia 19 de maio de 2023 na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP a partir das 09 horas.
  2. Ofício nº 135/2023 de autoria do Prefeito Municipal solicitando permissão para a utilização das dependências da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública para a apresentação do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023 e do relatório de Gestão da Saúde do 1º quadrimestre de 2023 a se realizar no dia 30 de maio de 2023 a partir das 14 horas e convidando os vereadores a participarem.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Projeto de Lei nº. 014/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
 Matéria lida

Obs.: Proposição encaminhada para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus Pareceres em 07 dias em Regime de Urgência.
2 - PARECER nº 14 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 86
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 13/2023.
 Aprovado por Unanimidade de votos



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Projeto de Lei Nº 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o município a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro turno por unanimidade de votos.
2 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 79
Indica a alteração de preferencial em rua do Perímetro Urbano do Município.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 80
Indica a alteração de nome de rua localizada no Perímetro Urbano.
 Aprovado por Unanimidade de votos
4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 81
Indica o concerto do Trator de Esteiras do Município.
 Aprovado por Unanimidade de votos
5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 82
Indica a retomada do festival Canta Saudade.
 Aprovado por Unanimidade de votos
6 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 83
Requer informações acerca dos serviços executados pelo Programa Porteira Adentro.
 Aprovado por Unanimidade de votos
7 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 84
Requer informações acerca dos Precatórios do Município.
 Aprovado por Unanimidade de votos