1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
|
Projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.107,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
|
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
|
Projeto de Lei Nº 017/2023 que autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
|
3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
|
Projeto de Lei nº 18/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
|
4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 107
|
“Requer providências acerca da instalação de lixeiras na Comunidade de Linha Urutu e no perímetro urbano.
|
Matéria lida
Obs.: Inserido na Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
|
5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 105
|
Indica a realização de Concurso Público ou de Teste Seletivo.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação inserida na pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
|
6 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 106
|
Indica a distribuição de caixas d´água às famílias em situação de vulnerabilidade social.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação inserida na pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
|
7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 104
|
Projeto de Lei Legislativo 02/2023, que altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias.
|
8 - PARECER nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 108
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
