1 - PARECER nº 17 de 2023
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 114
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 02/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 104
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Projeto de Lei Legislativo 02/2023, que altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PARECER nº 18 de 2023
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 115
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Parecer Conjunto das Comissões de CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 017/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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Projeto de Lei Nº 017/2023 que autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PARECER nº 19 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 117
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Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do PL 018/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
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Projeto de Lei nº 18/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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7 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Projeto de Lei Nº 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 105
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Indica a realização de Concurso Público ou de Teste Seletivo.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 107
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“Requer providências acerca da instalação de lixeiras na Comunidade de Linha Urutu e no perímetro urbano.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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9 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 106
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Indica a distribuição de caixas d´água às famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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