1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
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Projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.107,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
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2 - PARECER nº 21 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 145
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 021/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
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Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em primeira apreciação.
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4 - PARECER nº 22 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 146
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2023
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
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Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em primeira apreciação.
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