1 - PARECER nº 29 de 2023
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 184
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Número de Protocolo: 172
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Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos que institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno.
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3 - PARECER nº 30 de 2023
Turno: Único
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 185
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 030/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
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Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU – PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando à regulamentação e disponibilização de espaço para a realização desta no município de Saudade do Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno.
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5 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 175
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Indica a construção de mini creches.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Número de Protocolo: 176
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Indica a contratação de empresa para o transporte coletivo publico de munícipes residentes na zona rural do Município.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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7 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Número de Protocolo: 177
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Indica a construção de calçadas e/ou acostamentos junto às rodovias municipais.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 173
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Requer reparos em entrada de propriedade rural.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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9 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Autor: VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU
Número de Protocolo: 174
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Solicita readequação da calçadas.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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