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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:30
Encerramento: 09/10/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/1420482695545142



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SETEMBRINO NATH - BINO ATESTADO MÉDICO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
Projeto de Lei Nº 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus pareceres no prazo regimental de 08 dial.
2 - PARECER nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 207
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2023.
 Matéria lida

Obs.: Parecer posto na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.
3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 204
Solicita que seja gestionado junto à COPEL uma solução para as constantes quedas de energia.
 Matéria lida

Obs.: Requerimento lido e colocado na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 205
Indica a aquisição de um britador móvel para utilização da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo.
 Matéria lida

Obs.: Indicação lida e colocada na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 206
Indica a aquisição de uma máquina para confecção de fraldas descartáveis.
 Matéria lida

Obs.: Indicação lida e colocada na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
Projeto de Lei nº. 020/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
3 - PARECER nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 207
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2023.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Parecer aprovado pelo plenário.
4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
Projeto de Lei Nº 033/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em primeira apreciação.
5 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 197
Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu.
 Matéria lida

Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis.
6 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 196
Requer informações acerca de concertos realizados na ensiladeira do Município.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade pelo Plenário.