Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:30
Encerramento: 06/11/2023 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Primeiro-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
Segundo-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Felipe Forgiarini - PSD que fez a abertura da 32ª Sessão Ordinária/2023 do dia 06 (seis) do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão".  02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Setembrino Nath - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  31ª Sessão Ordinária/2023 do dia 30 (trinta) do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 230
Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao logradouro municipal que dá acesso à residência do senhor Pedro Vieiro, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 229
Solicita que o Município através do Departamento de Urbanismo efetue a notificação dos proprietários de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais rápido possível a devida limpeza destes terrenos. Solicita ainda que seja feita a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município.
Matéria lida
3 - PARECER nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 227
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023.
Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente.
4 - PARECER nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 228
Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023.
Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT
VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer de todas as comissões permanentes da Câmara Municipal.
2 - PARECER nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 227
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Parecer aprovado em turno único por unanimidade de votos.
3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
4 - PARECER nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 228
Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Parecer aprovado em turno único por unanimidade de votos.
5 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
6 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.841,25 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), e um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.057,24 (quinhentos e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno.
7 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 223
Indica que o Município realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetue o mais breve possível a retomada do programa Municipal para o desenvolvimento das Agroindústrias familiares no Município de Saudade do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal Nº 1211/2018 de 26 de junho de 2018.
Matéria lida

Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis.
8 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 224
Indica que o Município através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo efetue o mais breve possível melhorias sendo a construção de um bueiro em frente ao aviário do senhor Divonei Panizzon e de um quebra-molas em frente a propriedade do senhor Antônio da Silva na estrada vicinal que liga a Rodovia Municipal pavimentada de Vista Alegre à Rodovia Municipal pavimentada de Linha Pintado.
Matéria lida

Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis.
9 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 225
Indica que o Município de Saudade do Iguaçu firme convênio de cooperação com o Município de Sulina visando a construção em conjunto de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Queixo d´Anta na divisa dos territórios entre os dois municípios localizada na Comunidade de Linha Queixinho.
Matéria lida

Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
7 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu/PR




Considerações Finais

Nada mais havendo na Ordem do Dia o senhor presidente convidou o Presidente da Associação do Centro Cultural de Saudade do Iguaçu, Professor Gilmar Bertoldi, juntamente com o Presidente do Conselho Deliberativo Senhor Ivalino Trento e com a Arquiteta responsável pela obra Tayana para ocuparem a Tribuna desta Casa de Leis com a finalidade de discorrer sobre o andamento das obras de construção do Centro Cultural. Em seu pronunciamento o professor Gilmar fez um breve relato sobre a criação da Associação Centro Cultural no ano de 2014. Discorreu sobre a origem dos recursos empregados na obra que são oriundos da Lei Rouanet, disponibilizados pela ENGIE, não sendo portanto recursos do orçamento do Município. O Município entrou com a doação do terreno de 4 mil metros quadrados dentro do Parque do Lago que está escriturado em nome da Associação. Além da doação do terreno a prefeitura municipal contribuiu ainda com o valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para a confecção do Projeto.  Segundo o professor Gilmar são 1.160 metros quadrados de obra que vai servir a todos do Município. Convidou então a população para que visitem o local. Falou também do trabalho desenvolvido pelos membros da diretoria da associação e comunicou que o nome do Centro Cultural será "Professor Joares Paulo Baggio", que era o presidente da associação até o ano de 2021 quando veio a falecer. O senhor Ivalino Trento presidente do Conselho Deliberativo falou do trabalho voluntário desenvolvido pelos membros da associação para a realização desta tão importante obra. Convidou novamente a todos a visitarem a obra e ver o quão grande e bonita é a obra. A arquiteta Tayana explicou que o dinheiro investido na obra é oriundo da Lei Rouanet, onde recebe aporte de empresas privadas no caso a ENGIE. Segundo a mesma a Associação do Centro Cultural tem trabalhado de forma fervorosamente para que as coisas aconteçam. Com a construção deste centro todos saem ganhando, seja a cidade, a associação ou as crianças que serão atendidas pelo centro cultural. As empresas patrocinadoras neste caso a ENGIE e a Porto Belo também saem ganhando uma vez que os funcionários das mesmas poderão usufruir desta estrutura. Segundo a Arquiteta a obra do Centro Cultural possui 1.160 metros quadrados, sendo composto por um anfiteatro com 291 lugares, inclusive com espaços acessíveis para cadeirantes, sendo todo rampiado. Esse anfiteatro possui um palco profissional com uma altura aproximada de 11 metros para receber espetáculos que possuam cenários e iluminação cênica. O objetivo é que com o tempo possa-se trazer espetáculos profissionais e que possamos profissionalizar artistas neste município. Além disso, o Centro Cultural possui uma biblioteca, três salas de oficinas multiuso e no hall de entrada há um espaço para exposições onde os artistas locais de Saudade do Iguaçu, poderão expor seus trabalhos a toda a comunidade. Em realação ao término da obra a arquiteta explicou aos vereadores que a idéia é a de que no primeiro semestre de 2024 esteja finalizada a parte da construção civil para que aí então seja dado início a parte de acabamento e montagem cenotécnico para a inauguração da obra no segundo semestre de 2024.  Nada mais havendo na presente sessão o senhor presidente então agradeceu a presença dos representantes da Associação do Centro Cultural e de todos os demais presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Ordinária  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 13 de novembro de 2023, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.