1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno.
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2 - PARECER nº 41 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 242
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 236
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DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno.
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4 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 231
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja disponibilizado às entidades religiosas, culturais, sociais, esportivas e educacionais um espaço comunitário para a venda de salgados, doces, bolos, tortas entre outros junto à Feira Municipal do Agricultor e do Artesanato.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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5 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 232
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize à população Saudadense o atendimento de Médico Ortopedista e de Oftalmologista 2 (duas) vezes por semana e que seja ampliada a carga horária dos Dentistas para 40 horas semanais.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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6 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 233
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize um ônibus reserva para o atendimento do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino quando houverem problemas com os veículos que atualmente realizam este transporte, seja público ou terceirizado.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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7 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 234
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Requer informações sobre a localização atual, as condições que se encontra e sobre as providências tomadas pelo poder público municipal acerca dos problemas apresentados equipamento agrícola (Pulverizador) com número de patrimônio nº 12.770 devolvido à municipalidade pela Associação Central do Assentamento Nova Fartura.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Nos termos do Inciso VI do Art. 123 do Regimento Interno o senhor presidente colocou o Requerimento em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
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