Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:30
Encerramento: 01/04/2024 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / Sem partido
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / Sem partido
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / Sem partido
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / Sem partido
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / Sem partido
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / Sem partido






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 7ª Sessão Ordinária/2024 do dia 01 (primeiro) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  6ª Sessão Ordinária/2024 do dia 25 (vinte e cinco) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA
Número de Protocolo: 66
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias.
2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 67
Indica a cedência de uma Góbia Niveladora para a Associação de Agricultores de Santa Rosa.
Matéria lida

Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária/2024.
3 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 68
Indica melhorias junto a praça municipal.
Matéria lida

Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária/2024.
4 - PARECER nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 69
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2024.
Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / Sem partido
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / Sem partido
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / Sem partido
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 57
Indica a construção de acostamentos em pontos de ônibus.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
2 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Número de Protocolo: 58
Indica a instalação de bueiros em todas as bifurcações das rodovias municipais pavimentadas.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
3 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 59
Indica a reativação do barracão de reciclagem junto ao antigo aterro sanitário do Município.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
4 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Autores: CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 60
Indica o aumento do valor do vale-alimentação dos servidores municipais.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 61
Indica providências acerca da limpeza de terrenos baldios.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 62
Requer informações acerca do procedimento licitatório referente à aquisição de flores.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Requerimento colocado em votação e aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
7 - PARECER nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 69
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2024.
Aprovado por Unanimidade de votos
8 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / Sem partido
Requereu falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Saudade do Iguaçu/PR.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 8ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 08 de abril de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.