1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
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autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias.
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2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
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Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias.
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3 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 72
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Indica a retomada da aquisição e da distribuição de camas de aviário da empresa PLUMA aos produtores rurais.
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Matéria lida
Obs.: Indicação inserida na pauta da Ordem do Dia na 9ª Sessão Ordinária/2024.
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4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 73
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Indica instalação de redutor de velocidade junto à Rua, Rui Barbosa.
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Matéria lida
Obs.: Indicação inserida na pauta da Ordem do Dia na 9ª Sessão Ordinária/2024.
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5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autores: CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 76
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Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento inserido na pauta da Ordem do Dia na 9ª Sessão Ordinária/2024.
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6 - PARECER nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de Protocolo: 74
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024.
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Matéria lida
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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