Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:30
Encerramento: 22/04/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 10ª Sessão Ordinária/2024 do dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITNECOURT DA SILVA - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  9ª Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais).
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Consituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias.
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu respectivo parecer no prazo regimental de 08 dias.
3 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 84
Indica o uso de biolarvicidas com aplicação por drones como medida para o controle de vetores transmissores de doenças.
Matéria lida

Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária/2024.
4 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 85
Indica a instalação da rede de iluminação pública no loteamento Campos.
Matéria lida

Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária/2024.
5 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 86
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 10 metros que dá acesso da Avenida Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária/2024.
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 88
Requer a liberação do barracão utilizado pela Associação Amigos da Terceira Idade para a realização de eventos promovidos pela Associação Saudadense dos Idosos.
Matéria lida

Obs.: Requerimento colocado na Ordem do Dia a pedido do autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 79
Indica a retomada do programa municipal de fornecimento de transporte de calcário.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 80
Indica o funcionamento da farmácia básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município durante os plantões.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 81
Indica melhorias em ruas localizadas no Perímetro Urbano do Município.
Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
6 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 88
Requer a liberação do barracão utilizado pela Associação Amigos da Terceira Idade para a realização de eventos promovidos pela Associação Saudadense dos Idosos.
Matéria lida

Obs.: Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente determinou o envio do Requerimento ao conhecimento do senhor prefeito para as providências cabíveis.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Requereu na forma regimental falar sobre as pinturas das faixas de sinalização junto a BR-158.

2 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Requereu na Forma Regimental falar sobre os trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

3 - CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/Pr.

4 - SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
Requereu na forma regimental falar sobre as Indicações e Requerimentos apresentados pelo mesmo.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 11ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 29 de abril de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.