1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das Comissões competentes.
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2 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
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Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno.
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3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício financeior de 2024 no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno.
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4 - PARECER nº 34 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 141
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Parecer Conjunto das Comissões de Consituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 033/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno.
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