Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/08/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguadando pareceres das Comissões pertinentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/08/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguadando pareceres das Comissões pertinentes. |
| 3 |
PARECER nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 146
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2024. - PARECER nº 36 de 2024 | Protocolo de Matéria | 02/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 200.444,45 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 26/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |