1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguadando pareceres das Comissões pertinentes.
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2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguadando pareceres das Comissões pertinentes.
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3 - PARECER nº 36 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 146
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 200.444,45 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
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