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Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 18:30
Encerramento: 09/09/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 25ª Sessão Ordinária/2024 do dia 09 (nove) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - PSB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  24ª Sessão Ordinária/2024 do dia 02 (dois) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Documentos Recebidos:

Ofício Nº 108/2024 do Prefeito Municipal solicitando permissão para a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública para a apresentação do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, do Relatório de avaliação das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2024 e do Relatório de Gestão da Saúde também do segundo quadrimestre de 2024 e convidando os vereadores para participarem das referidas audiências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 147
Indica que o Município efetue os reparos necessários nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, danificadas devido às obras de saneamento básico.
 Matéria lida

Obs.: Indicação colocada na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18:30 horas do dia 19 de setembro de 2024.
2 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 148
Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado às margens da BR-158.
 Matéria lida

Obs.: Indicação colocada na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18:30 horas do dia 19 de setembro de 2024.
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) para que as mesmas apresentem seus respectivos Pareceres no prazo regimental de 08 dias.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguadando pareceres das Comissões pertinentes.
2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguadando pareceres das Comissões pertinentes.
3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 200.444,45 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 26ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 19 de setembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.