Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/10/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo plenário. |
| 4 |
PARECER nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024. - PARECER nº 42 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 28/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 158
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 21/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeiro turno pelo plenário. |