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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 18:30
Encerramento: 28/10/2024 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/473121309076879



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 31ª Sessão Ordinária/2024 do dia 28 (vinte e oito) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  30ª Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Documentos Recebidos:

  1.  Ofício 120/2024 de autoria do Prefeito Municipal encaminhando para a analise da Comissão de Finanças e Orçamento o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2024. O Senhor Presidente então encaminhou o referido relatório para a Comissão competente para que a mesma se manifeste em 30 dias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 161
Regulamenta a Cessão Funcional e Permuta de servidores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, seja entre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e, estabelece outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu parecer no prazo regimental de 08 dias.
2 - PARECER nº 42 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 162
Parecer Conjunto das Comissões de CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes.
2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo plenário.
3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo plenário.
4 - PARECER nº 42 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 162
Parecer Conjunto das Comissões de CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno pelo plenário.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 32ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 04 de novembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.