Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário. - |
Matéria lida Nos termos do Art. 199 do Regimento Interno o Senhor Presidente convocou os vereadores para a primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 a se realizar durante a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de novembro de 2024. |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor Presidente então encaminho o referido Projeto de Lei Legislativo para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu parecer em 30 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu– PR e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e meio Ambiente para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30. - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |