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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:30
Encerramento: 11/11/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/897396312516505



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 33ª Sessão Ordinária/2024 do dia 11 (onze) do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - PSB . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  32ª Sessão Ordinária/2024 do dia 04 (quatro) do mês de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 165
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário.
 Matéria lida

Obs.: Nos termos do Art. 199 do Regimento Interno o Senhor Presidente convocou os vereadores para a primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 a se realizar durante a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária/2024 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de novembro de 2024.
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 168
Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente então encaminho o referido Projeto de Lei Legislativo para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu parecer em 30 dias.
3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu– PR e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e meio Ambiente para que apresentem seus pareceres em 08 dias.
4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões pertinentes.
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 161
Regulamenta a Cessão Funcional e Permuta de servidores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, seja entre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e, estabelece outras providências.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Requereu na forma regimental falar sobre os cargos de empregos públicos do Município e da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu/PR.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 34ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 18 de novembro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.