Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2025 - 18:30
Encerramento: 21/03/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
Documentos Recebidos:

  1. Ofício Nº 206/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, comunicando a emissão de parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo referido Tribunal, referente às contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, do exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. 

O senhor presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou o Parecer Prévio Nº 18/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para a Comissão de Finanças e Orçamento para que a mesma se manifeste em 30 dias. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 73
Indicam que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a pavimentação asfáltica da Rodovia Lurdes Moreira, localizada na Linha Biguá, até a interseção com a BR-158.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 65
“Indica que o Município de Saudade do Iguaçu adote providências junto à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), visando solucionar as constantes faltas de água que afetam a população.”
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 66
“Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a reforma estrutural completa da Escola Municipal Padre Felipe.”
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 67
“Indica que o Município providencie, com urgência, a construção de uma área de escape nas margens da BR-158, na altura da entrada que dá acesso à Fazendinha, na comunidade de Nossa Senhora Aparecida.”
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 68
“Indica que o Município realize estudos técnicos para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na comunidade de Alto Santa Rosa.”
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 69
“Indica que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, promova um levantamento técnico detalhado das propriedades produtoras de leite do município.”
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 70
“Indica que o Município realize reparos e melhorias na iluminação pública da Praça da Prefeitura Municipal, com atenção especial à área do playground.”
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 72
Indicam que o Município restabeleça os plantões veterinários junto à Secretaria Municipal de Agricultura nos finais de semana e feriados.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 71
Requer informações acerca da situação atual do pagamento do Auxílio Estudante Universitário e Técnico, instituído pela Lei nº 1126/2017, de 19 de setembro de 2017.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 57
Altera a alínea "b" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu/PR.
Matéria lida

Obs.: Aguardando Parecer da Coimissão Especial.
2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Segunda Apreciação.
3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Segunda Apreciação.
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 60
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado pelo Plenário em Segunda Apreciação.
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autores: DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 47
Indicam que o Município, viabilize a execução da pavimentação asfáltica interligando a Rodovia Municipal Lurdes Moreira até a BR-158, passando pela Comunidade de Alto Santa Rosa.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 49
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu instale faixas elevadas de pedestres na esquina entre as ruas 19 de Março e Padre Felipe."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 50
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize melhorias no Bairro Colina."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
8 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 51
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize estudos técnicos com a finalidade de realizar a limpeza da vegetação existente às margens das rodovias municipais."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
9 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 52
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize a construção de um mini shopping e de uma rodoviária municipal no terreno pertencente ao município, anteriormente ocupado pelo antigo Clube Saudadense."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
10 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 53
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu instale detectores de metais nas portarias de entrada de todos os estabelecimentos escolares do município."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
11 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 54
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize a instalação de um parquinho infantil (playground) na comunidade de Linha Urutu."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
12 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 55
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu tome providências junto à Sanepar para o fornecimento de água potável para os moradores da comunidade de Linha Queixinho."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
13 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 56
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a sinalização viária das ruas localizadas no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR.

2 - JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
requereu na forma regimental falar sobre a captação de recursos financeiros em favor do Município junto às esferas Estadual e Federal.