Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:30
Encerramento: 14/04/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 9ª Sessão Ordinária/2025 do dia  14 (quatorze) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador JOÃO PEDRO HARTMANN - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8ª Sessão Ordinária/2025 do dia 07 (sete) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 102
Solicita que o Município adote as providências administrativas cabíveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em relação à medidas de interesse público.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 92
Indica ao Executivo Municipal que efetive, de forma definitiva, o serviço de transporte escolar para os alunos matriculados na creche municipal.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 98
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, realize estudos para a criação de uma equipe multidisciplinar voltada ao atendimento de alunos do município que possuem laudos ou estão em processo de investigação de transtornos do neurodesenvolvimento.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 99
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um barracão destinado à garagem e abrigo da frota de ônibus pertencente ao Município de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 100
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar cobertura permanente no espaço destinado à Feira Livre do Produtor Rural e do Artesanato de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 101
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando à criação do Programa “Dinheiro na Comunidade”, nos moldes da Lei nº 4.107, de 03 de abril de 2025, do Município de Chopinzinho/PR.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 779.297,62 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo Plenário por unanimidade.
3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 89
Indica ao Executivo Municipal a construção de guaritas nos locais públicos onde há atuação de vigias, proporcionando melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 90
"Indica ao Executivo Municipal a ampliação do Programa de Cisternas para Avicultura – Rumo à uma Agricultura Familiar Sustentável, instituído pela Lei Municipal nº 1.240/2018, de modo a contemplar novos avicultores, fortalecer a agricultura familiar e ampliar os benefícios ambientais e econômicos promovidos pelo programa."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 91
"Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na entrada do Condomínio Ilhas do Iguaçu, visando oferecer melhores condições aos alunos que utilizam o transporte escolar."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis



Considerações Finais

Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 10ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 22 de abril de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.