Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 18:30
Encerramento: 22/04/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 10ª Sessão Ordinária/2025 do dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9ª Sessão Ordinária/2025 do dia  14 (quatorze) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Acrescenta o §3º ao Art. 3º da Lei nº 1.284/2019 e da outras providências.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias.
2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 106
Indica ao Executivo Municipal que seja gestionado, junto ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazzana, a liberação de recursos financeiros destinados à construção do Centro Dia do Idoso, ao fortalecimento do Programa "Dia Feliz" da APAE local e à elaboração de projeto para a extensão da Avenida Iguaçu, nos trechos compreendidos entre a Coasul e o Bairro Industrial, bem como do Parque do Lago até a entrada da residência do Sr. Idacir Bochio.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 107
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando à aquisição de uma máquina de fabricação de fraldas descartáveis – geriátricas e infantis – para posterior doação às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 108
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nadir Peruzzo, no Bairro Nova Vida.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 109
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na esquina das ruas XV de Novembro e José Armin Matte, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 110
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos visando a alteração do horário de funcionamento do Centro de Educação Infantil “Pequeno Anjo”, com início mais cedo e término mais tarde, ampliando o atendimento, mediante consulta aos pais e responsáveis.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 105
REQUER que o Executivo Municipal informe, dentro do prazo legal, relatório técnico contendo a quantidade mensal de combustíveis consumidos no exercício de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer das Comissões.
2 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 92
Indica ao Executivo Municipal que efetive, de forma definitiva, o serviço de transporte escolar para os alunos matriculados na creche municipal.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 98
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, realize estudos para a criação de uma equipe multidisciplinar voltada ao atendimento de alunos do município que possuem laudos ou estão em processo de investigação de transtornos do neurodesenvolvimento.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
4 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 99
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um barracão destinado à garagem e abrigo da frota de ônibus pertencente ao Município de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 100
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar cobertura permanente no espaço destinado à Feira Livre do Produtor Rural e do Artesanato de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
6 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 101
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando à criação do Programa “Dinheiro na Comunidade”, nos moldes da Lei nº 4.107, de 03 de abril de 2025, do Município de Chopinzinho/PR.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 102
Solicita que o Município adote as providências administrativas cabíveis no sentido de oficiar e cobrar da Companhia Paranaense de Energia – COPEL e da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR em relação à medidas de interesse público.
Aprovado por Unanimidade de votos



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Requereu falar sobre os trabalhos do Município de Saudade do Iguaçu/PR




Considerações Finais

Aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer prévio Nº 18/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício Financeiro de 2023 de responsabilidade do senhor Darlei Trento. Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 11ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 28 de abril de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.