Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.

Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025.

"Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências."

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer transporte público gratuito para os trabalhadores que necessitam se deslocar até as fábricas localizadas no distrito industrial, nas proximidades do Loteamento Martignago, com saída do Ginásio de Esportes São Silvestre, no Bairro Nova Vida.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de identificar a necessidade de troca das coberturas ou da instalação de exaustores nos Centros Comunitários localizados nas comunidades do interior, com vistas a proporcionar maior conforto térmico e estrutural aos ambientes e melhorar a infraestrutura dos locais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias junto ao Centro de Saúde do Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias na iluminação pública do Parque do Lago, bem como realize a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no local, visando ampliar a segurança, inibir práticas ilícitas e garantir maior tranquilidade aos frequentadores.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e orçamentários visando à pavimentação asfáltica do trecho restante da estrada vicinal que liga a comunidade de Linha Baggio à estrada vicinal do Banco da Terra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Valentim Schardozin, no trecho compreendido entre as ruas Padre Felipe e Alfides Marangon.