1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
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Institui gratificação para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei retirado de tramitação pelo Ofício 2- 059/2025 do senhor prefeito municipal.
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2 - PARECER nº 24 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 167
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em Primeira Apreciação pelo Plenário.
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4 - PARECER nº 22 de 2025
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Número de Protocolo: 166
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 014/2025 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 164
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Suprime os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Complementar juntamente com Emenda Supressiva aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário em Primeira Apreciação.
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7 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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Extingue e Cria cargo em comissão constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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9 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 158
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Requer que o Executivo Municipal apresente relatório detalhado dos empenhos realizados sem licitação, por contrato verbal e por meio de pronto pagamento, desde o dia 1º de janeiro de 2025 até a presente data.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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10 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 159
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, com o objetivo de sanar os danos deixados pela empresa responsável pelas obras de saneamento naquela localidade.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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11 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 160
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas providências para a instalação de guarda-corpo (barreira de proteção) na esquina das ruas Padre Felipe e Hilário Salvatori, no Município de Saudade do Iguaçu, a fim de garantir maior segurança a pedestres e veículos que transitam pelo local.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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12 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 161
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, no sentido de viabilizar a realocação da rede elétrica de alta tensão instalada na Rua Alfides Marangon, especificamente no trecho frontal ao Colégio Estadual Duque de Caxias, transferindo-a para o lado oposto da via pública.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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13 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 162
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a adoção de medidas administrativas necessárias para dar início ao procedimento licitatório visando à aquisição de dois pulverizadores agrícolas completos, conforme as especificações técnicas descritas e os recursos já assegurados por meio de emenda parlamentar da Deputada Estadual Luciana Rafagnin (PT), conforme solicitado pelo vereador autor por meio dos Ofícios nº 019/2025 – GPVJPH e nº 020/2025 – GPVJPH.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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