Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, DIVONEI PANIZZON, EDELVAN LAZARE, EMERSON MARTIGNAGO, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Apelo em defesa da produção nacional de leite, requerendo medidas de proteção aos produtores e equilíbrio nos preços do setor. - MOÇÃO nº 2 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 15/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Protocolo: 218
Turno: Segundo
Texto original
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Institui homenagem ao servidor público municipal aposentado do Município de Saudade do Iguaçu – PR., e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação. |
| 8 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Protocolo: 219
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula de todas as unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Legisaltivo aprovado em Segunda Apreciação. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029. - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/08/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/08/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos). - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/09/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 08/09/2025 - |
Matéria lida O Vereador João Pedro Hartmann na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 15 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 08/09/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |