Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 26ª Sessão Ordinária/2025 do dia 15 (quinze) do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador EDELVAN LAZARE - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 25ª Sessão Ordinária/2025 do dia 08 (oito) do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.

01- Ofício 104/2025, de autoria do prefeito municipal solicitando permissão para utilizar as dependências da Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2025 para realizar as seguintes Audiências Públicas conforme horários estabelecidos nos editais de convocação: Apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2026 - 14h00 (com tesnmissão ao vivo pela internet, através da rede social Facebook da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu); Apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Qadrimestre de 2025 - 14h45 e Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do Segundo Quadrimestre de 2025 – 15:30h.

02- CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE convidando os vereadores para participarem da 12ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada em 19 de setembro de 2025 das 13 às 19 horas, com o tema “Direito a Saúde e Controle Social”, no auditório da Unidade Básica de Saúde. 

03- Ofício 3-092/2025, de autoria do Prefeito Municipal solicitando a substituição dos seguintes relatórios que foram anexados ao projeto de lei nº. 019/2025, de 18 de junho de 2025 (Plano Plurianual 2026/2029): Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental e Anexo V – Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações. Devido ao pedido do prefeito municipal o senhor presidente então concedeu mais 15 dias para o fornecimento dos pareceres por parte das Comissões. 

04- Ofício Nº 2-093/2025, de autoria do Prefeito Municipal solicitando a substituição do seguinte relatório que foi anexado ao projeto de lei nº. 029/2025, de 06 de agosto de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026): Anexo IV – Metas e Prioridades da Administração Municipal. Devido ao pedido do prefeito municipal o senhor presidente então concedeu mais 15 dias para o fornecimento dos pareceres por parte das Comissões.