Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PARECER nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação |
| 7 |
PARECER nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 15/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029. - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/08/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/08/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos). - - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 08/09/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes |