1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 204
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes
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2 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 205
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes
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3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes
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4 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes
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5 - PARECER nº 39 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 231
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação
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7 - PARECER nº 40 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 232
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 229
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação
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