Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 229
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 3 |
PARECER nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 019/2025. - PARECER nº 42 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 204
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029. - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 5 |
PARECER nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025. - PARECER nº 43 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 7 |
PARECER nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025. - PARECER nº 44 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos). - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 10 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
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Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025. - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 031/2025 aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário, na forma do Substitutivo Nº 02/2025. |
| 12 |
PARECER nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025. - PARECER nº 45 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milhões, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 22/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 14 |
PARECER nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. - PARECER nº 46 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025. - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 22/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário. |
| 9 |
PARECER nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 031/2025, na forma do Substitutivo nº 02/2025, que institui os Programas Municipais de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local – Raspou Ganhou e COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE. - PARECER nº 41 de 2025 | Protocolo de Matéria | 26/09/2025 - |
Aprovado por maioria Parecer aprovado por maioria de votos, sendo votos divergetes dos vereadores Alexandro Bett, Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago e Valdir Bageston de Ramos. |