1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.035.157,90 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 229
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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3 - PARECER nº 42 de 2025
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Número de Protocolo: 237
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 019/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 204
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário.
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5 - PARECER nº 43 de 2025
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Número de Protocolo: 238
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 205
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário.
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7 - PARECER nº 44 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 239
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário.
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9 - PARECER nº 41 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 236
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Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 031/2025, na forma do Substitutivo nº 02/2025, que institui os Programas Municipais de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local – Raspou Ganhou e COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE.
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Aprovado por maioria
Obs.: Parecer aprovado por maioria de votos, sendo votos divergetes dos vereadores Alexandro Bett, Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago e Valdir Bageston de Ramos.
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10 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 235
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Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 031/2025 aprovado em primeira apreciação pelo Plenário.
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11 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário, na forma do Substitutivo Nº 02/2025.
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12 - PARECER nº 45 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 240
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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13 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milhões, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário.
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14 - PARECER nº 46 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 241
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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15 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação pelo Plenário.
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