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Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:30
Encerramento: 13/10/2025 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=H_iZWcFExXI



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 30ª Sessão Ordinária/2025 do dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora ALEXANDRO BETT - PSB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 29ª Sessão Ordinária/2025 do dia 06 (seis) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 30 dias.
2 - PARECER nº 47 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 246
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2025.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 244
Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
 Matéria lida

Obs.: Requerimento colocado na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária/2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025.
4 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 245
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro.
 Matéria lida

Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária/2025 a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando emissão de pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.
2 - PARECER nº 47 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 246
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2025.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR.

2 - DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Requereu na forma regimental falar sobre o Outubro Rosa.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 31ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 20 de outubro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.