Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 242
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). - REQUERIMENTO nº 13 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 10/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/10/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 13/10/2025 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes. |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro. - INDICAÇÃO nº 113 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 10/10/2025 - |
Matéria lida Indicação encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno. |