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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 18:30
Encerramento: 20/10/2025 - 18:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5I7IiW_3Xa0



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 31ª Sessão Ordinária/2025 do dia 20 (vinte) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 30ª Sessão Ordinária/2025 do dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Documentos Recebidos:

1- Ofício 118/2025, de autoria do Prefeito Municipal Rogério Gallina, encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2025 para análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O senhor presidente então encaminhou o referido relatório para a Comissão competente para que a mesma se manifeste no prazo de 30 dias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 252
VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
 Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou a referida Mensagem de Veto à Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma se manifeste no prazo de 30 dias.
2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 250
Solicita informações sobre a situação do prédio da Escola Municipal Pequeno Anjo, atualmente interditado.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 249
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de revitalização das ruas e das calçadas da Comunidade de Linha Urutu, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança dos moradores e transeuntes.
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 251
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival “Canta Saudade”, evento cultural tradicional de Saudade do Iguaçu, voltado exclusivamente à participação de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do próprio município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes.
2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Pareceres das Comissões competentes.
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 244
Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Requerimento aprovado nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
5 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 245
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro.
 Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDELVAN LAZARE / PV
Requereu na forma regimental falar sobre os trabalhos da Administração Municipal de Saudade do Iguaçu/PR.




Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 32ª Sessão Ordinária/2025, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 27 de outubro de 2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.