Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias |
| 2 |
PARECER nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 039/2025. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PARECER nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2025. - |
Matéria lida Parecer este colocado na ordem do dia por determinação do senhor presidente |
| 4 |
PARECER nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislarivo Nº 013/2025. - |
Matéria lida Parecer este colocado na ordem do dia por determinação do senhor presidente |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jacinto Mendes, em frente à Associação da Água da Comunidade de Linha Urutu, neste município. - |
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