1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 3.498.203,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e três reais).
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 001/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas.
Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres.
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2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 1.848.994,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 002/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas.
Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres.
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3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 2.158.992,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 003/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas.
Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres.
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4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 no valor de R$ 12.033.906,14 (doze milhões, trinta e três mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos).
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente colocou o regime de urgência em votação, nos termos do inciso VII do art. 122 do Regimento Interno, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
Na sequência, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2026 à Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno, e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria, nos termos do art. 41 e seus parágrafos, tendo em vista a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2026 e seus reflexos na receita e na despesa públicas.
Foi concedido às referidas Comissões o prazo regimental de 01 (um) dia para apresentação dos respectivos pareceres.
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