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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:30
Encerramento: 13/04/2026 - 18:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aL3plxpD9ss



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 8ª Sessão Ordinária/2026 do dia 13 (treze) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora DELCI BAZZANELLA NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 7ª Sessão Ordinária/2026 do dia 06 (seis) do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente de trânsito, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, na esquina com a Rua Frei Carlos Plavinski, no perímetro urbano do Município.
 Matéria lida
3 - PARECER nº 25 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026.
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Vereador Edelvan Lazare na condição de presidente da comissão de Finanças e Orçamento solicitou a dilatação do prazo por mais 08 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente.
2 - PARECER nº 25 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário.
5 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário.
6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de 9ª Sessão Ordinária/2026, a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 22 de abril de 2026, devido ao feriado do dia 21, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.