1 - PARECER nº 28 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2026.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 46
|
Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participação popular e o controle social.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário em Turno Único conforme determinação regimental.
|
3 - PARECER nº 29 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 02/2026.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 47
|
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, instituindo a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Legislativo Municipal.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Resolução aprovado nos termos regimentais pelo Plenário em Turno Único.
|
5 - PARECER nº 30 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 03/2026.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
6 - PARECER nº 30 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 03/2026.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 48
|
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Resolução aprovado nos termos regimentais pelo Plenário em Turno Único.
|
8 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
|
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado nos termos regimentais em segunda e ultima apreciação pelo Plenário.
|
9 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
|
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)no Orçamento Anual para 2026.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado nos termos regimentais em segunda e ultima apreciação pelo Plenário.
|
10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de serviços de torno mecânico às associações de agricultores do Município, visando atender demandas de manutenção e recuperação de peças e equipamentos agrícolas.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
|
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 150 metros da Rua 19 de Março, interligando a Rua Dionathan Dotti à Rua Ângelo Rapachi, no Bairro Nova Vida, nas proximidades do Ginásio de Esportes São Silvestre.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
|
12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente, a adoção de medidas para adequação das rampas de acesso às calçadas no perímetro urbano do Município, a serem realizadas de forma gradativa, acompanhando o andamento das obras de implantação da rede de esgoto.
|
Matéria lida
Obs.: Indicação despachada pelo senhor presidente ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis nos termos do Art. 116 do Regimento Interno
|
