1 - PARECER nº 38 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 027/2026.
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Matéria lida
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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2 - PARECER nº 39 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026.
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Matéria lida
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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3 - PARECER nº 40 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 034/2026.
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Matéria lida
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno; e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno, considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma conjunta;
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5 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Autoriza a abertura, no Orçamento Anual de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
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Matéria lida
Obs.: : Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno; e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno, considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma conjunta
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6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Autor: EMERSON MARTIGNAGO
Número de Protocolo: 67
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Piscicultores de Saudade do Iguaçu – APSI e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Legislativo encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno e para a Comissão de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente devendo a mesma se manifestar sobre o mérito nos termos do art. 44 do Regimento Interno. Para tanto o senhor presidente determinou que as referidas comissões forneçam parecer de forma conjunta no prazo de 08 dias.
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7 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a realização de melhorias no pátio de acesso e chegada da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Anjo, mediante a colocação de brita ou outro material adequado, visando proporcionar melhores condições de acesso aos alunos, pais, responsáveis e servidores da instituição.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 70
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realização de estudos técnicos e financeiros visando à execução de melhorias na cobertura das barracas utilizadas pelos feirantes da Feira do Produtor, localizada na Praça Central, em frente à Prefeitura Municipal, podendo, inclusive, ser avaliada a implantação de uma cobertura permanente e adequada para o espaço.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Autor: EMERSON MARTIGNAGO
Número de Protocolo: 71
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realização de estudos técnicos, financeiros, orçamentários e patrimoniais visando à aquisição de um terreno no Bairro Martignago, para a futura implantação de um parque infantil e de uma área pública de lazer e convivência destinada aos moradores daquela localidade.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Autor: EMERSON MARTIGNAGO
Número de Protocolo: 72
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos departamentos competentes a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à construção, no Município, de um espaço adequado para acolhimento e espera dos pacientes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde para deslocamentos destinados a consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros municípios, contemplando estrutura coberta, sala de espera, banheiros, assentos, bebedouro e demais instalações necessárias para o conforto e bem-estar dos usuários.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 74
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REQUER o encaminhamento das seguintes informações acerca do sistema de câmeras de monitoramento instalado no Município de Saudade do Iguaçu.
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Matéria lida
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