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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:30
Encerramento: 17/10/2022 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/425638472863549



Mesa Diretora
Presidente: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
Vice-Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Primeiro-Secretário: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
Segundo-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT






Expedientes
Documentos Recebidos:

  1. Ofício Nº 270/2022, de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 043/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências.
  2. Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 042/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autores: AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 282
Projeto de Lei Legislativo 02/2022 que altera dispositivos da Lei nº 543/2010 que dispõe sobre o programa do transporte universitário de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 104 de 2022
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 279
Indica a mudança de local de estrada vicinal.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 105 de 2022
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 280
Indica a instalação de câmera de monitoramento no Bairro Alto da Colina.
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 106 de 2022
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 281
Indica a construção de calçadas junto ao Cemitério Municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 345.000,00.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação.
2 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 266
Indica a construção de redutor de velocidade no Bairro Nova Vida II.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 267
Indica o envio de Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de transporte coletivo de trabalhadores da Comunidade de Linha Urutu.
 Aprovado por Unanimidade de votos
4 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 268
Indica reparos nas estradas vicinais da comunidade de Linha Urutu.
 Aprovado por Unanimidade de votos
5 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 269
Indica a instalação de lixeiras junto à comunidade de Linha Urutu.
 Aprovado por Unanimidade de votos
6 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 270
Indica a construção de muro de contenção no Ginásio de Esportes de Linha Urutu.
 Aprovado por Unanimidade de votos
7 - INDICAÇÃO nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 271
Indica a construção de passarela de embarque e desembarque de alunos no Colégio Estadual Duque de Caxias.
 Aprovado por Unanimidade de votos
8 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 272
Requer cópia integral dos Projetos arquitetônicos dos telhados do Centro Municipal de Saúde e da Creche Municipal compreendendo todas as obras realizadas.
 Aprovado por Unanimidade de votos
9 - REQUERIMENTO nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 273
Requer a elaboração de um laudo técnico pericial do Departamento de Engenharia sobre a situação estrutural da laje localizada na cobertura do CMEI – Pequeno Anjo.
 Aprovado por Unanimidade de votos