Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 18:30
Encerramento: 28/11/2022 - 19:45



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Mesa Diretora
Presidente: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
Vice-Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Primeiro-Secretário: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
Segundo-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 331
Projeto de Lei Nº 025/2022 que autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.435/2021 de 05 de outubro de 2021.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento que devem se manifestar em 08 dias.
2 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2022
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
Projeto de Lei Nº 052/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o execício financeiro de 2022 no valor de R$ 1.264.900,00.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento que devem se manifestar em 08 dias.
3 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
Projeto de Lei Nº 053/2022 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado para Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para que apresentem seus pareceres em Regime de Urgência em 08 dias.
4 - INDICAÇÃO nº 111 de 2022
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 323
Indica a realização de reparos em estrada vicinal.
Matéria lida

Obs.: Votação marcada para o dia 05/12/2022.
5 - INDICAÇÃO nº 112 de 2022
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 324
Indica a realização de revisão na máquina colheitadeira de silagem.
Matéria lida

Obs.: Votação marcada para o dia 05/12/2022.
6 - INDICAÇÃO nº 113 de 2022
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 325
Indica a mudança de trafego na rua Dionathan Dotti.
Matéria lida

Obs.: Votação marcada para o dia 05/12/2022.
7 - INDICAÇÃO nº 114 de 2022
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 326
Indica a construção de um local apropriado para a realização de refeições além da instalação de uma caixa d´água junto ao Aterro Municipal.
Matéria lida

Obs.: Votação marcada para o dia 05/12/2022.
8 - INDICAÇÃO nº 115 de 2022
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 327
“Indica a demarcação de estacionamento público."
Matéria lida

Obs.: Votação marcada para o dia 05/12/2022.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 312
Projeto de Lei Nº 049/2022 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.546,90 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.964,82 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por Unanimidade de votos
2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
Projeto de Lei Nº 050/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 924.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
Projeto de Lei Nº 051/2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB na forma da Lei Federal 13.465/2017 no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade de votos
4 - REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores: AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 318
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo.
Aprovado por Unanimidade de votos
5 - REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 319
Solicita a criação de um Programa de Recuperação Fiscal do Município.
Aprovado por Unanimidade de votos
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Número de Protocolo: 311
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade de votos