Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 18:30
Encerramento: 05/12/2022 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
Vice-Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Primeiro-Secretário: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
Segundo-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT






Expedientes
Documentos Recebidos:

  • Convite para a cerimônia de inauguração do Centro de Treinamento Desportivo de Saudade do Iguaçu a se realizar às 15 horas do dia 10 de dezembro de 2022, junto ao Parque do Lago de Saudade do Iguaçu – Avenida Iguaçu, 3009, Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2022
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 333
Solicita providências acerca da limpeza de terrenos baldios.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 331
Projeto de Lei Nº 025/2022 que autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº 1.435/2021 de 05 de outubro de 2021.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno
2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
Projeto de Lei Nº 050/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 924.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno
4 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
Projeto de Lei Nº 051/2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB na forma da Lei Federal 13.465/2017 no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno
5 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
Projeto de Lei Nº 052/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o execício financeiro de 2022 no valor de R$ 1.264.900,00.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeiro turno
6 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
Projeto de Lei Nº 053/2022 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Regime de Urgência em primeiro turno.
7 - INDICAÇÃO nº 111 de 2022
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 323
Indica a realização de reparos em estrada vicinal.
Aprovado por Unanimidade de votos
8 - INDICAÇÃO nº 112 de 2022
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 324
Indica a realização de revisão na máquina colheitadeira de silagem.
Aprovado por Unanimidade de votos
9 - INDICAÇÃO nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 325
Indica a mudança de trafego na rua Dionathan Dotti.
Aprovado por Unanimidade de votos
10 - INDICAÇÃO nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 326
Indica a construção de um local apropriado para a realização de refeições além da instalação de uma caixa d´água junto ao Aterro Municipal.
Aprovado por Unanimidade de votos
11 - INDICAÇÃO nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 327
“Indica a demarcação de estacionamento público."
Aprovado por Unanimidade de votos