Ordem do Dia/Expediente: 8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Institui a Política Municipal de Valorização, Inclusão e Apoio Educacional ao Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
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Situação de Pauta
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Protocolo de Matéria | 13/02/2026
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