Ordem do Dia/Expediente: 13 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Institui a Política Municipal de Valorização, Inclusão e Apoio Educacional ao Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Saudade do Iguaçu e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 23/02/2026
Observação