| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos com vistas à extensão da rede de iluminação pública no Loteamento Campos, localizado no perímetro urbano do Município
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, promova reparos na iluminação do campo de futebol com gramado sintético localizado na comunidade de Santa Rosa, bem como realize a regulagem da iluminação existente no campo de futebol de grama natural da mesma localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON MARTIGNAGO
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros com fornecimento de água potável em pontos estratégicos do perímetro urbano do município, com destaque para a área externa do pátio da Escola Municipal Padre Felipe, de modo a permitir o acesso ao público em geral, sem necessidade de entrada ao recinto escolar.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Processo: -
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno:
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado um estudo técnico com o objetivo de identificar os pontos estratégicos ao longo da margem do Lago da Usina Hidrelétrica Salto Santiago, dentro dos limites territoriais do Município, para posterior construção de rampas de acesso voltadas ao uso turístico e recreativo.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na Rua Alfides Marangon, nas proximidades do Colégio Estadual Duque de Caxias, no perímetro urbano do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
PARECER nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
PARECER nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui gratificação para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 40.000,00 no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Extingue e Cria cargo em comissão constante no Anexo II da Lei nº 1165/2018.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, com benfeitorias no ramo de panificação, de propriedade do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
