PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote urbano nº 260 da quadra nº 11, do loteamento sede, com área de 500,00 m2, transcrito na matricula nº 4506, do Registro de Imóveis da Comarca de Chopinzinho, incluindo uma edificação em madeira simples, sem averbação na matricula, com metragem aproximada de 95,00 m2, localizada na Rua XV de Novembro nº 1909, neste Município de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências.
Indexação
Observação