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31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 18:30 Encerramento: 20/10/2025 - 18:49
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE:

1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 31ª Sessão Ordinária/2025 do dia 20 (vinte) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 30ª Sessão Ordinária/2025 do dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Documentos Recebidos:

1- Ofício 118/2025, de autoria do Prefeito Municipal Rogério Gallina, encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 2º Quadrimestre de 2025 para análise da Comissão de Finanças e Orçamento. O senhor presidente então encaminhou o referido relatório para a Comissão competente para que a mesma se manifeste no prazo de 30 dias.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Turno:
Solicita informações sobre a situação do prédio da Escola Municipal Pequeno Anjo, atualmente interditado.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a execução de serviços de revitalização das ruas e das calçadas da Comunidade de Linha Urutu, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da segurança dos moradores e transeuntes.
 Proposição apresentada em Plenário
4 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a retomada do Festival “Canta Saudade”, evento cultural tradicional de Saudade do Iguaçu, voltado exclusivamente à participação de artistas locais, com o objetivo de valorizar e incentivar os talentos musicais do próprio município.
 Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
 Proposição distribuída às comissões
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
 Proposição aprovada em 1º turno
4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Turno:
Solicita cópia integral de todos os contratos, aditivos, termos de parceria e demais instrumentos jurídicos firmados com empresas vinculados ao Programa Municipal de Fomento Exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
 Proposição apresentada em Plenário
5 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Iguaçu, no trecho compreendido entre as ruas Armin Matte e Victor Cenci, no perímetro urbano de Saudade do Iguaçu, na pista de rolamento sentido Coasul – Centro.
 Proposição apresentada em Plenário