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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 18:30 Encerramento: 30/03/2026 - 18:47
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 6ª Sessão Ordinária/2026 do dia 30 (trinta) do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora DELCI BAZZANELLA NATH - MDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 5ª Sessão Ordinária/2026 do dia 23 (vinte e três) do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
 Proposição apresentada em Plenário
4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de trânsito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as Ruas Itália e Hilário Salvatori, no Loteamento Fabris, perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu.
 Não informada
5 - PARECER nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece, para fins de requisição de pequeno valor no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, o limite para pagamento mediante requisição direta, nos termos do § 3º e do § 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
3 - PARECER nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 91.941,74 (noventa e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).
 Proposição distribuída às comissões
5 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
 Proposição aprovada em 1º turno
6 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais).
 Proposição aprovada em 1º turno